Artigo 18.º — Chave da Vila de Sobral de Monte Agraço

A Chave da Vila de Sobral de Monte Agraço destina-se a agraciar titulares de órgãos de soberania, bem como outros dignitários e personalidades, nacionais ou estrangeiras, incluindo na qualidade de representantes de pessoas coletivas, que pelo seu reconhecido mérito, prestígio, cargo, ação, serviços excecionais ou contributos para a comunidade, sejam considerados dignos dessa distinção e se encontrem em visita oficial ao Município.