O presente regulamento destina-se a garantir a organização, o funcionamento e as regras de utilização, cedência e segurança das instalações do Estádio Municipal "José Martins Vieira", sendo subsidiariamente aplicável o Regulamento Municipal de Utilização e Funcionamento das Instalações Desportivas Municipais do Concelho de Almada, em tudo o que não se mostre incompatível com o presente regulamento.