Em tudo o que não reflita ocupação do espaço público não são objeto de regulamentação do presente normativo os seguintes suportes:
- a)Anúncio luminoso, iluminado ou eletrónico
- b)Balão ou insuflável
- c)Bandeira
- d)Bandeirola
- e)Cartaz
- f)Chapa
- g)Coluna
- h)Faixa ou fita
- i)Letras e símbolos
- j)Moldura
- k)Mupi
- l)Painel ou outdoor
- m)Pendão
- n)Placa
- o)Tabuleta
- p)Tela ou Lona
- q)Vinil