A Medalha de Mérito do Município de S. João da Pesqueira pode ser atribuída nas áreas que a seguir se discriminam e com uma das seguintes designações:
- a)Medalha de Mérito Ambiental;
- b)Medalha de Mérito Científico;
- c)Medalha de Mérito Cívico;
- d)Medalha de Mérito Cultural;
- e)Medalha de Mérito Desportivo;
- f)Medalha de Mérito Empresarial;
- g)Medalha de Mérito Social.