Art.º 7 · Edital n.º 264/2017 — Duração e Horários

1 -O Programa de Ocupação de Tempos Livres tem a duração de 2 meses, julho e agosto, e decorre em 4 turnos, de acordo com a estrutura seguinte:
1. a)1.º turno: 1.ª quinzena de julho;
2. b)2.º turno: 2.ª quinzena de julho;
3. c)3.º turno: 1.ª quinzena de agosto;
4. d)4.º turno: 2.ª quinzena de agosto.
2 -Os jovens poderão participar em mais do que um turno no caso da não existência comprovada de candidatos a colocar, ou em função da manifestação de vontade, devidamente fundamentada, do Serviço de Acolhimento.
3 -O horário a cumprir pelos jovens participantes no Programa de Ocupação de Tempos Livres integrará um dos seguintes períodos:
1. a)09.30 h/12.30 h;
2. b)14.00 h/17.00 h;
3. c)Horário a definir pontualmente de acordo com as necessidades do Serviço de Acolhimento;
4. d)Os períodos previstos nas alíneas a) e b) poderão sofrer adaptações tendo em conta a necessidade do serviço ou o interesse particular do jovem, sendo que a duração máxima da atividade não poderá exceder, em média, 3h/dia.
4 -Em situações excecionais, devidamente fundamentadas, o jovem poderá efetuar mais de 3h/dia em média, tendo em conta as particularidades das funções a desempenhar.

Artigo 7.º — Duração e Horários