O presente Regulamento estabelece as normas de funcionamento e de utilização das instalações e equipamentos do complexo das piscinas municipais, e determina orientações de actuação a todos quantos as frequentam, quer sejam utentes, quer sejam funcionários ou colaboradores das instalações, tendo subjacente a concretização dos seguintes princípios e objectivos:
- a)Satisfazer as necessidades educativas e formativas da população do concelho de Ourém, especialmente crianças e jovens;
- b)Promover a ocupação dos tempos livres de forma recreativa;
- c)Envolver todos quantos prestam serviço no complexo das piscinas municipais e todos quantos usufruem do mesmo numa utilização responsável e adequada dos equipamentos disponíveis, valorizando as suas sugestões e a sua colaboração na dinamização de um espaço público de utilização colectiva que se pretende agradável, lúdico e promotor de salutar convivência entre os diversos utentes.