Art.º 75 · Edital n.º 284/2004 (2.ª série) - AP — Índices urbanísticos/urbano e urbanizável

Nível do aglomerado ... Nível I ... Nível II ... Nível II ... Nível VI ... Referência

1 -Caracterização geral da urbanização:
1. 1.1 -Densidade habitacional bruta ... 20 ... 15 ... 15 ... 10 ... fog/ha
2. 1.2 -Densidade habitacional líquida ... 35 ... 20 ... 20 ... 15 ... fog/ha
3. 1.3 -Índice de implantação ... 0.25 ... 0.25 ... 0.2 ... 0.2 ... m2/m2
4. 1.4 -Índice de utilização ... 0.50 ... 0.40 ... 0.35 ... 0.20 ... m2/m2
2 -Caracterização geral da edificação:
1. 2.1 -Lote de habitação unifamiliar ou bifamiliar:
2. a)Área mínima de lote ... 200 ... 200 ... 300 ... 350 ... m2
3. b)Índice de implantação ... 0.50 ... 0.40 ... 0.35 ... 0.30 ... m2/m2
4. c)Índice de utilização ... 0.80 ... 0.70 ... 0.60 ... 0.60 ... m2/m2
5. d)Número de pisos máximo ... 2 ... 2 ... 2 ... 2 ... n
6. e)Número de lugares de estacionamento ... 1 ... - ... - ... - ... n/fog
7. 2.2 -Lote de habitação colectiva:
8. a)Área mínima de lote ... 400 ... 450 ... 500 ... 500 ... m2
9. b)Índice de implantação ... 0.50 ... 0.50 ... 0.50 ... 0.50 ... m2/m2
10. c)Índice de utilização ... 1.50 ... 100 ... 0.80 ... 0.80 ... m2/m2
11. d)Número de pisos ... 3 ... 2 ... 2 ... 2 ... n
12. e)Número de lugares de estacionamento ... 1 ... 0.50 ... - ... - ... n/fog
13. 2.3 -Lote não habitacional ou misto:
14. a)Área mínima de lote ... 400 ... 450 ... 500 ... 500 ... m2
15. b)Índice de implantação ... 0.50 ... 0.50 ... 0.50 ... 0.50 ... m2/m2
16. c)Índice de utilização ... 3.00 ... 3.00 ... 3.00 ... 3.00 ... m2/m2
17. d)Número de pisos máximo ... 2 ... 2 ... 2 ... 2 ... n
18. e)Número de lugares de estacionamento ... 1/100 m2 Ab ... 1/100 m2 Ab ... 1/100 m2 Ab ... 1/100 m2 Ab ... n/Ab
  Nota. - Área bruta de pavimento construído, acima do nível do terreno, para referência quando não se encontre caracterizado, = 100 m2 = 1 fogo.

Artigo 75.º — Índices urbanísticos/urbano e urbanizável

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