Funcionamento dos museus da rede municipal de museus de Arruda dos Vinhos
- 1 -As salas de exposição dos museus e dos respectivos núcleos museológicos estão abertas ao público das 10 horas às 12 horas e 30 minutos e das 14 horas às 17 horas e 30 minutos, de terça-feira a sábado.
- 2 -Sempre que haja necessidade de alteração do horário, a mesma far-se-á de acordo com as partes interessadas.
- 3 -À entrada dos locais referidos no n.º 1, os visitantes serão obrigados a entregar os sacos, guarda-chuvas ou qualquer outro objecto volumoso.
- 4 -É expressamente proibido:
- a)Entrada de animais de estimação;
- b)Comer ou beber;
- c)Fumar;
- d)Fotografar ou filmar.
- 5 -A entrada nos locais referidos no n.º 1 está sujeita ao pagamento de um preço a fixar em tempo devido, por deliberação da Câmara Municipal. De acordo com o n.º 14 do artigo 9.º do Código do IVA, a entrada nos museus está isenta de imposto sobre valor acrescentado.
- 6 -Os funcionários responsáveis pela cobrança das entradas darão conta nos serviços de tesouraria da Câmara Municipal do valor arrecadado pela cobrança das entradas.
- 7 -Estão isentos do pagamento do preço previsto no número anterior:
- a)Professores e alunos de qualquer estabelecimento de ensino do concelho de Arruda dos Vinhos, no âmbito de visitas organizadas pelos serviços educativos do museu;
- b)Os sócios da Associação Portuguesa de Museologia, International Council of Museums, assim como de quaisquer entidades públicas afins, nacionais ou internacionais;
- c)Os funcionários da Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos;
- d)Crianças até aos sete anos de idade.
- 8 -No dia 18 de Maio, Dia Internacional do Museu, o acesso aos museus e respectivos núcleos museológicos não está sujeito ao pagamento de qualquer preço.
- 9 -O preço previsto no n.º 5 será reduzido a metade:
- a)As pessoas de idade igual ou superior a 65 anos;
- b)Professores e alunos de escolas que não pertençam ao concelho de Arruda dos Vinhos, no âmbito de visitas organizadas;
- c)Situações abrangidas por protocolo ou acordo celebrado entre a Câmara Municipal, no que respeita a museus pertencentes à rede municipal de Museus de Arruda dos Vinhos, e terceiras entidades.
- 10 -Os museus encerram nos seguintes dias:
- a)Todos os domingos;
- b)Todas as segundas-feiras;
- c)1 de Janeiro;
- d)Sexta-feira santa;
- e)Domingo de Páscoa;
- f)10 de Junho;
- g)Corpo de Deus;
- h)5 de Outubro;
- i)1 de Novembro;
- j)1 de Dezembro;
- k)8 de Dezembro;
- l)25 de Dezembro;
- m)Feriado municipal.