Compete ao Presidente do CMSMM:
- a)Convocar, abrir, encerrar e suspender as reuniões;
- b)Dirigir os trabalhos e assegurar a execução das deliberações;
- c)Dar seguimento aos pedidos de substituição e marcar as faltas;
- d)Assegurar o envio dos documentos produzidos pelo Conselho, que se destinem a outras entidades.