- 1 -A estratégia apresentada para o tratamento dos biorresíduos no concelho de Monchique, assenta na recolha na origem e na produção de composto, quer através de soluções individuais ou comunitárias.
- 2 -Consiste numa recolha de proximidade de produtores do setor doméstico e setor não doméstico e oferta de compostagem doméstica e comunitária para os setores doméstico e não doméstico.
Artigo 31.º — Recolha e transporte de biorresíduos
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