É revogado o Regulamento da Rede Concelhia de Bibliotecas, aprovado por deliberação proferida pela Assembleia Municipal de Ovar em 27 de setembro de 2007, sob proposta da Câmara Municipal, aprovada na sua reunião de 19 de julho de 2007.
Artigo 33.º — Norma revogatória
Vigente desde: 12/04/2018
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Em vigor desde 12/04/2018