1 - O PMDFCI de Reguengos de Monsaraz é constituído pelos seguintes elementos:
a) Diagnóstico
b) Plano de Ação
2 - O Diagnóstico constitui uma base de informação que se traduz na caracterização sucinta e clarificadora das especificidades do município, que para todos os efeitos é parte integrante do PMDFCI e que compreende os seguintes capítulos:
1 - Caracterização física
1.1 - Enquadramento Geográfico
1.2 - Hipsometria
1.3 - Declive
1.4 - Exposição de encostas
1.5 - Hidrografia
2 - Caracterização climática
2.1 - Rede Climatológica
2.2 - Temperatura
2.3 - Humidade
2.4 - Precipitação
2.5 - Ventos dominantes
3 - Caracterização da População
3.1 - Evolução da população na Região Alentejo por NUTS III
3.2 - Análise comparativa das condições de Alojamento entre o Concelho e a Região
3.3 - Evolução e Caracterização Sociodemográfica da população por Freguesia do Concelho de Reguengos de Monsaraz
3.4 - Taxa de analfabetismo
3.5 - Romarias e Festas
4 - Caracterização da ocupação do solo e zonas especiais
4.1 - Ocupação do solo
4.2 - Povoamentos florestais
4.3 - Áreas protegidas, rede Natura 2000 (ZPE+ZEC) e regime florestal
4.4 - Instrumentos de planeamento florestal
4.5 - Zonas de recreio florestal, caça e pesca
5 - Análise do histórico e da casualidade dos incêndios florestais
5.1 - Área ardida e ocorrências
5.2 - Área ardida em espaços florestais
5.3 - Área ardida e número de ocorrências por classes de extensão
5.4 - Pontos de início e causas
5.5 - Fontes de alerta
5.6 - Grandes Incêndios
3 - O Plano de Ação compreende o planeamento de ações que suportam a estratégia municipal de defesa da floresta contra incêndios, definindo metas, indicadores, responsáveis e estimativa orçamental e que compreende os seguintes capítulos:
Introdução
1 - Enquadramento do plano no âmbito do sistema de gestão territorial e no Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
2 - Modelos de combustíveis, cartografia de risco e prioridades de defesa contra incêndios florestais:
2.1 - Modelos de combustíveis florestais;
2.2 - Cartografia de risco de incêndio florestal;
2.3 - Prioridades de defesa.
3 - Eixos Estratégicos:
3. 1 - Eixo Estratégico I - Aumento da resiliência do território aos Incêndios Florestais:
3.1.1 - Levantamento da rede regional de defesa da floresta contra incêndios;
3.1.2 - Rede de faixas de FGC e MPGC;
3.1.3 - Rede viária;
3.1.4 - Rede de pontos de água;
3.1.5 - Ações de silvicultura nas faixas de gestão de combustíveis validadas;
3.1.6 - Silvicultura preventiva;
3.1.7 - Construção e manutenção da rede de defesa da floresta contra incêndios.
3.2 - Eixo Estratégico II - Reduzir a incidência dos incêndios:
3.2.1 - Comportamentos de risco;
3.2.2 - Identificação das situações previstas na legislação passíveis de fiscalização na área do DFCI;
3.2.3 - Planeamento de ações referentes ao 2.º eixo estratégico;
3.2.4 - Sensibilização;
3.2.5 - Fiscalização;
3.2.6 - Metas e indicadores.
3.3 - Eixo Estratégico III - Melhoria da eficácia do ataque e da gestão de incêndios:
3.3.1 - Vigilância e deteção;
3.3.2 - 1.ª Intervenção;
3.3.3 - 1.ª Rescaldo e Vigilância pós incêndio;
3.3.4 - Planeamento das ações referentes ao 3.º eixo estratégico.
3.4 - Eixo Estratégico IV - Recuperar e reabilitar ecossistemas:
3.4.1 - Avaliação.
3.5 - Eixo Estratégico V - Adoção de uma estrutura orgânica funcional e eficaz:
3.5.1 - Planeamento das ações referentes ao 5.º eixo estratégico;
3.5.2 - Período de Vigência do Plano;
3.5.3 - Estimativa de orçamento para implementação do PMDFC.