Os programas de desenvolvimento cultural e cívico asseguram, designadamente:
- a)Promover a realização de eventos na comunidade;
- b)Desenvolver as práticas culturais e cívicas pelos cidadãos;
- c)Fomentar a participação sociocomunitária;
- d)Fomentar o altruísmo cívico;
- e)Desenvolver a formação cultural.