Os programas de desenvolvimento desportivo e recreativo visam, designadamente:
- a)Possibilitar a prática desportiva e recreativa, em geral, pelo maior número de pessoas;
- b)Impulsionar a prática desportiva lúdica e de manutenção;
- c)Incrementar as atividades desportivas de modalidades variadas;
- d)Apoiar a competição desportiva amadora;
- e)Promover o envolvimento dos membros da comunidade em práticas recreativas saudáveis, coletivas ou individuais.