O sistema de gestão de resíduos engloba, no todo ou em parte, os seguintes processos relativos à operação de remoção de resíduos:
- a)Acondicionamento;
- b)Deposição indiferenciada e seletiva de resíduos volumosos, de verdes, de biorresíduos, de OAU e de RCD;
- c)Recolha (indiferenciada e seletiva) e transporte.
- 1 -Os processos de armazenagem, transferência, valorização e tratamento, são da responsabilidade da empresa definida para o efeito, conforme os modelos de gestão previstos no n.º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto.
- 2 -A limpeza pública integra-se na componente técnica da recolha e compreende um conjunto de ações de limpeza e remoção de sujidade e resíduos das vias e outros espaços públicos, nomeadamente:
- a)Limpeza dos passeios, arruamentos, pracetas, logradouros e demais espaços públicos, incluindo a varredura, lavagem e eventual desinfeção dos mesmos, limpeza de sarjetas e sumidouros, corte de ervas e a lavagem de pavimentos;
- b)Recolha dos resíduos urbanos contidos em papeleiras e outros recipientes com finalidades idênticas, colocados em espaços públicos;
- c)Lavagem e desinfeção de contentores e papeleiras.