Art.º 46 · Edital n.º 446/2004 (2.ª série) - AP — Execução das especialidades

1 -...
1.1. - ...
1. a)...
2. b)...
3. c)...
4. d)...
5. e)...
6. f)...
7. g)...
8. h)...
9. i)...
10. j)A rede de rega deverá ser dotada de contador independente para o seu abastecimento, que deve ser solicitado pelo promotor. Após a recepção definitiva passa para o nome da Câmara Municipal.
  1.2 ...
11. a)As tubagens de ligação entre câmaras terão que ser em PVC corrugado PN 6 kg/cm2.
12. b)...
13. c)...
14. d)...
15. e)...
16. f)...
17. g)...
18. h)...
19. i)...
20. j)...
21. k)...
  QUADRO IV
  Casos especiais
  ... Valor em euros
1 -... -
2 -...
1. 2.1 -... -
2. 2.2 -...
3 -Piscinas, tanques e depósitos, por metro cúbico ... 4,00
4 -... -
5 -... -
6 -... -
7 -... -
8 -... -
ANEXO 1-A
Quadro de caracterização de loteamento - habitação em moradia unifamiliar
...
1. a)Área de cedência para espaços verdes e utilização colectiva -metros quadrados.
2. b)Área de cedência para equipamentos de utilização colectiva -metros quadrados.
3. c)Área de cedência para infra-estruturas - rede viária e estacionamento - metros quadrados.
4. d)Área do loteamento (a + b + c + área dos lotes) - metros quadrados.
5. e)Área remanescente (AR) - metros quadrados.
6. f)Área total do prédio (d + e) - metros quadrados.
  ANEXO 1-B
  Quadro de caracterização de loteamento - habitação colectiva
  ...
7. a)Área de cedência para espaços verdes e utilização colectiva - metros quadrados.
8. b)Área de cedência para equipamentos de utilização colectiva - metros quadrados.
9. c)Área de cedência para infra-estruturas - rede viária e estacionamento - metros quadrados.
10. d)Área do loteamento (a + b + c + área dos lotes) - metros quadrados.
11. e)Área remanescente (AR) - metros quadrados.
12. f)Área total do prédio (d + e) - metros quadrados.
  ANEXO 1-C
  Quadro de caracterização de loteamento - indústria/armazéns
  ...
13. a)Área de cedência para espaços verdes e utilização colectiva - metros quadrados.
14. b)Área de cedência para equipamentos de utilização colectiva - metros quadrados.
15. c)Área de cedência para infra-estruturas - rede viária e estacionamento - metros quadrados.
16. d)Área do loteamento (a + b + c + área dos lotes) - metros quadrados.
17. e)Área remanescente (AR) - metros quadrados.
18. f)Área total do prédio (d + e) - metros quadrados.
  Para constar e demais efeitos legais, foi elaborado este edital, que vai ser publicado no Diário da República, 2.ª série, e afixado nos lugares de estilo deste município.
  24 de Maio de 2004. - O Presidente da Câmara, António Lopes Bogalho.

Artigo 46.º — Execução das especialidades

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