As áreas de cedência para equipamentos de utilização colectiva devem localizar-se:
- a)Em áreas estratégicas da malha urbana;
- b)Em áreas livres de restrições que condicionem a sua utilização, designadamente:
- i)Em áreas que não possuam topografia acentuada, servidões ou restrições de utilidade pública;
- ii)Em áreas de utilização pública;
- iii)Junto à estrutura verde;
- iv)Em terrenos de forma regular e declive máximo de 5 %.