As obras a concurso devem obedecer aos seguintes requisitos:
- a)Serem inéditas não publicadas e versar sobre qualquer tema da livre escolha do concorrente;
- b)Serem redigidas em língua portuguesa, de acordo com as normas do novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, a menos que o autor declare expressamente que não segue o referido Acordo;
- c)Serem apresentadas em formato A4, letra Arial, tipo 12 e 1,5 de espaçamento, em suporte papel e em formato digital PDF, em suporte USB, com as margens superior de 2,5 cm, inferior de 2,5 cm, esquerda de 3 cm e direita de 3 cm;
- d)As páginas devem ser devidamente numeradas e rubricadas pelo concorrente;
- e)A capa da obra deve conter o título da mesma e o pseudónimo do concorrente.