Para além do cumprimento das disposições do Código da Estrada e das Regras de Segurança Rodoviária são deveres do utilizador, nomeadamente:
- a)Não fumar no interior da viatura;
- b)Não comer no interior da viatura;
- c)Não mascar produtos que possam ser nocivos aos materiais do veículo a utilizar, nomeadamente rebuçados, gomas e pastilhas elásticas;
- d)Não sujar a viatura;
- e)Não danificar a viatura;
- f)Respeitar as instruções dadas pelo motorista;
- g)Zelar pela utilização do meio de transporte cedido;
- h)Cumprir os horários estabelecidos para a utilização.