- 1 -O presente concurso visa a atribuição de título de ocupação do espaço público destinado à Venda Ambulante, nos seguintes locais na Freguesia de Santa Maria Maior:
- a)Lugar 1: 2,00 x 2,50 m (5,00 m2), na Avenida Ribeira das Naus em conformidade com a planta anexa ao presente Programa do Concurso;
- b)Lugar 2: 2,00 x 4,00 m (8,00 m2), na Avenida Ribeira das Naus em conformidade com a planta anexa ao presente Programa do Concurso;
- c)Lugar 3: 2,00 x 4,00 m (8,00 m2), na Avenida Ribeira das Naus em conformidade com a planta anexa ao presente Programa do Concurso;
- d)Lugar 4: 2,00 x 2,50 m (5,00 m2), na Avenida Ribeira das Naus em conformidade com a planta anexa ao presente Programa do Concurso;
- 2 -As regras para o exercício da atividade, os horários autorizados à venda ambulante, bem como as condições de ocupação do espaço, colocação dos equipamentos e exposição dos produtos terão de respeitar as disposições constantes no Edital 873/2020 de 11 de agosto - Regulamento de Venda Ambulante da Freguesia de Santa Maria Maior.
Artigo 1.º — Objeto do concurso
Vigente desde: 23/03/2023
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 23/03/2023