Artigo 11.º — Soldagem

Vigente desde: 09/07/2004

1 -Os caixões de zinco devem ser hermeticamente fechados, para o que são soldados nos cemitérios perante o funcionário competente.
2 -Se algum familiar ou interessado pedir e houver para tal disponibilidade, pode a soldagem do caixão ser efectuada no local donde partirá o féretro, na presença do funcionário competente.

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Em vigor desde 09/07/2004