Nos recintos dos cemitérios é proibido:
- a)Proferir palavras ou praticar actos ofensivos à memória dos mortos ou das pessoas aí presentes, bem como do respeito devido ao local;
- b)Entrar acompanhado por quaisquer animais;
- c)Transitar fora dos arruamentos ou das vias de acesso que separam as sepulturas;
- d)Colher flores ou danificar plantas ou árvores;
- e)Plantar árvores de frutos ou quaisquer plantas que possam utilizar-se na alimentação;
- f)Danificar jazigos, sepulturas, sinais funerários ou quaisquer outros objectos;
- g)Realizar quaisquer manifestações, salvo quando autorizadas, nos termos da lei geral;
- h)Permanecerem crianças não acompanhadas.