Os suportes não salientes estão sujeitos aos seguintes condicionamentos:
- a)São proibidas dimensões, cores e materiais que prejudiquem o ritmo e a leitura do conjunto das fachadas;
- b)Salvo em casos especiais a ponderar pela Câmara Municipal, é proibida a afixação ou inscrição de publicidade em fachadas acima do piso térreo;
- c)É proibida a afixação ou inscrição de publicidade em gradeamentos ou outras áreas vazadas, cantarias, elementos decorativos com interesse para a composição das fachadas;
- d)A afixação ou inscrição de publicidade nos vãos de edifícios não deve alterar a sua tipologia nem prejudicar a sua iluminação ou ventilação.