1 -Para efeitos do presente regulamento entende-se por:
a)"Equipamentos culturais" - o Centro Municipal de Cultura, o Centro Natália Correia, o Centro Cultural dos Fenais da Luz e o Centro Cultural de Santo António;
b)"Espaços culturais" - salas e auditórios dos equipamentos culturais destinados a utilização pública;
c)"Salas de exposição" - espaços dos equipamentos culturais destinados a exposições públicas, de natureza temporária;
d)"Espaços de utilização mista" - espaços destinados a utilização pública e a exposições públicas, de natureza temporária;
e)"Espaço cultural do Centro Natália Correia" - auditório e galeria de exposição de reservas municipais, no primeiro andar;
f)"Salas de exposição do Centro Municipal de Cultura" - galerias de exposições no rés do chão e primeiro andar;
g)"Salas mistas do Centro Cultural dos Fenais da Luz" - salas do rés do chão e do primeiro andar;
h)"Sala mista do Centro Cultural de Santo António" - sala do primeiro andar.