- 1 -Os equipamentos só podem ser utilizados após a verificação, pelos utentes, da sua boa condição, devendo estes alertar o trabalhador de serviço caso detetem alguma irregularidade na segurança dos mesmos.
- 2 -As instruções de segurança e o plano de evacuação de cada uma das instalações desportivas municipais enquadram-se na legislação em vigor nessa matéria.