1 -O presente regulamento é aplicável à gestão, à utilização e ao funcionamento de todas as IDM existentes, bem como às que venham a integrar a respetiva rede, sem prejuízo de disposições constantes noutras normas ou em orientações específicas ou complementares.
2 -As IDM cedidas a entidades ficam de igual modo abrangidas pelo presente regulamento.
3 -O Centro de Alto Rendimento de Anadia é objeto de regulamento específico.