O Conselho Municipal de Educação de Aveiro desenvolve todas as suas actividades com base nos princípios consagrados constitucionalmente, nomeadamente a igualdade no direito à educação e à cultura, a liberdade de aprender e ensinar e a tolerância para com as escolhas possíveis, tendo como objectivos:
- a)Contribuir para a definição de um projecto educativo do concelho, potenciando uma efectiva interacção escola/meio;
- b)Contribuir para o reforço de uma identidade cultural própria, contudo integrada no todo nacional, através da consciencialização da existência de um património cultural comum;
- c)Contribuir para a correcção progressiva de desigualdades e assimetrias;
- d)Contribuir para desenvolver um espírito participativo em todas as camadas da população, no âmbito da educação e acção social escolar.