À Secção de Contabilidade, Plano e Conta, a cargo de um chefe de secção, compete:
- a)Coligir todos os elementos necessários à elaboração do orçamento e respectivas revisões e alterações;
- b)Coordenar e controlar toda a actividade financeira, designadamente através do cabimento de verbas;
- c)Organizar os processos inerentes à execução do orçamento;
- d)Determinar os custos de cada serviço e estabelecer e manter uma estatística financeira necessária a um efectivo controlo de gestão;
- e)Promover a arrecadação de receitas e elaborar balancetes mensais;
- f)Organizar a conta de gerência e fornecer os elementos indispensáveis à elaboração do respectivo relatório de actividades;
- g)Manter devidamente escriturados os livros de contabilidade;
- h)Manter devidamente organizado o arquivo de toda a documentação das gerências anteriores;
- i)Remeter à administração central ou regional os elementos determinados por lei;
- j)Manter em ordem a conta corrente com empreiteiros e mapas de actualização de empréstimos.