À Divisão de Ambiente e Qualidade de Vida, a cargo de um chefe de divisão, compete:
- a)A superintendência e administração das actividades relativas à limpeza pública, nomeadamente à recolha, transporte e tratamento de resíduos sólidos urbanos;
- b)Acompanhar a elaboração de estudos de impacto ambiental;
- c)Propor e desenvolver actividades no âmbito da protecção ambiental;
- d)Dinamizar acções de informação, divulgação e sensibilização ambiental;
- e)Assegurar a direcção do pessoal da Divisão, de acordo com as deliberações da Câmara Municipal, despachos do presidente da Câmara e ordens do director de serviços do Departamento de Águas, Saneamento e Ambiente, distribuindo o serviço de modo mais conveniente e zelando pela assiduidade do pessoal.