À Secção de Saneamento, a cargo de um chefe de secção, compete:
- a)Informar sobre o estado de conservação das redes de drenagem de águas residuais, estações elevatórias e de tratamento;
- b)Manter actualizado o cadastro dos sistemas existentes;
- c)Zelar pelo bom funcionamento das redes de drenagem de águas residuais e infra-estruturas complementares;
- d)Informar requerimentos de ligação às redes públicas de drenagem de águas residuais;
- e)Organizar processos de ligação às redes públicas;
- f)Assegurar a manutenção de drenagem de águas residuais;
- g)Proceder às ligações das redes prediais às redes públicas;
- h)Desenvolver ou promover a execução de projectos de construção, conservação, reabilitação e ampliação das redes de águas residuais e respectivas estações de bombagem e de tratamento;
- i)Assegurar a execução de obras por administração directa, bem como dos respectivos estudos e orçamentos.