À Secção de Habitação Social, Saúde Pública e Família, a cargo de um chefe de secção, compete:
- a)Elaborar estudos que detectem as carências de habitação, identifiquem as áreas de parques habitacionais degradados e fornecer dados sociais e económicos que determinem as prioridades de actuação. Fazer atendimento e encaminhamento dos casos urgentes e pontuais;
- b)Fazer o diagnóstico de situação, mediante a realização de estudos a efectuar, de preferência, em colaboração com os serviços de saúde existentes, no que refere essencialmente à situação sanitária da comunidade, à carência de técnicos e equipamentos de saúde, à incidência de determinadas doenças e problemas de saúde e sua importância na população, à existência de grupos ou famílias de risco e outros assuntos considerados de interesse nesta área;
- c)Elaborar propostas de acção de acordo com as necessidades detectadas, incluindo as mesmas nos respectivos planos de actividades;
- d)Colaborar com os serviços de saúde na realização de campanhas de profilaxia e prevenção.
E.2) Divisão da Dinamização Educativa e Cultural e do Desporto e Turismo