À Secção de Apoio Administrativo e Expediente Geral, a cargo de um chefe de secção, compete:
- a)Executar e organizar todo o expediente geral da Divisão;
- b)Executar os serviços administrativos de carácter geral;
- c)Executar as tarefas inerentes à classificação, distribuição, expediente e arquivo da correspondência e outros documentos da Divisão;
- d)Executar as tarefas inerentes à classificação, distribuição e expedição de correspondência e outros documentos, dentro dos prazos legais;
- e)Promover a divulgação pelos serviços das normas internas e demais directivas de carácter genérico;
- f)Superintender e assegurar o serviço de telefones, portaria e limpeza de instalações;
- g)Superintender e assegurar o serviço de reprografia;
- h)Promover a verificação de faltas e licenças por doença ou outras causas, em conjugação com a Secção de Recursos Humanos.