Art.º 59 · Edital n.º 526/2009 — Estrutura dos jazigos de capela

1 -Nos jazigos de capela, as secções dos elementos de construção devem estar de acordo com as proporções, não se admitindo espessuras inferiores a:
1. a)Socos: 0.12 m;
2. b)Paredes (frente, lados e costas): 0.06m;
3. c)Cobertura: 0.03m;
4. d)Degraus ou bases: 0.15m;
5. e)Prateleiras e tampas de acessos subterrâneos: 0.05m.
2 -Nas portas só é permitido o emprego de pedra ou qualquer metal ou liga de metais que ofereça a necessária resistência e de acordo com as características do local, podendo nas mesmas ser integrados pequenos vitrais ou painéis de vidro espesso e de reduzida transparência.
3 -As portas devem ser pintadas em tonalidade sóbria quando o material empregue não for inoxidável.
4 -Com vista a aumentar a segurança dos jazigos, devem as paredes levar nas suas junções, devidamente fixados, grampos de metal resistentes e inoxidáveis.

Artigo 59.º — Estrutura dos jazigos de capela