- 1 -O registo de utilizador é válido a partir do momento da inscrição.
- 2 -Pontualmente e para efeitos de atualização de dados, poderá ser solicitada a confirmação da validade dos dados fornecidos.
- 3 -A pedido do(a) interessado(a), o registo de utilizador pode ser eliminado. Este procedimento implica:
- a)A regularização de todos os empréstimos efetuados;
- b)A perda do direito de utilização de serviços e benefícios reservados a utilizadores registados;
- c)A devolução do Cartão de Utilizador da Biblioteca Municipal de Estarreja.