Os critérios de elegibilidade dos projetos são os seguintes:
- a)Serem apresentados por uma equipa de investigação composta por membros de Ciências, ou equipas mistas ao incluírem também membros de entidades cofinanciadoras, quando aplicável e salvo disposição diferente explícita no aviso de abertura de cada concurso;
- b)Que cada membro da equipa apenas participe numa candidatura;
- c)Identificarem um/a responsável pelo projeto, doutorado/a, designado/a Investigador/a Responsável ("IR"), obrigatoriamente detentor de uma relação contratual com Ciências ou com alguma das entidades cofinanciadoras durante o período do projeto, o/a qual ficará responsável pela candidatura, direção do projeto, cumprimento dos objetivos propostos e das regras subjacentes à concessão do financiamento;
- d)Identificarem um/a corresponsável pelo projeto, doutorado/a, obrigatoriamente detentor de uma relação contratual com Ciências ou com alguma das entidades cofinanciadoras, o/a qual substituirá o/a IR nas suas faltas, ausências ou impedimentos;
- e)À data da candidatura, existir uma comunicação de invenção relativa ao objeto do projeto;
- f)Apresentarem uma caracterização técnica e um orçamento fundamentados, com uma estrutura de custos adequada aos objetivos visados.