Edital n.º 556/2018

[...]

1 -[...]
2 -O Diretor é apoiado na sua ação por um Administrador, por ele livremente nomeado e exonerado, no qual pode delegar competências.
3 -O cargo de Administrador da Faculdade é equiparado, para efeitos remuneratórios, ao cargo de direção superior de 1.º grau, nos termos da subalínea i) da alínea a) do artigo 6.º do Anexo I dos Estatutos da Universidade de Lisboa.

[...]

1 -[...]
2 -Os cargos de Diretor, Subdiretor e Administrador são incompatíveis com o exercício dos seguintes cargos:
1. a)[...]
2. b)[...]
3. c)[...]
4. d)[...]
5. e)[...]
3 -O Administrador é membro, por inerência, do Conselho de Presidentes de Departamento e do Conselho de Gestão.

[...]

O Conselho de Presidentes de Departamento é composto pelo Diretor, que preside, pelos Subdiretores, pelos Presidentes de Departamento e pelo Administrador.

Artigo 74.º

[...]

O Conselho de Gestão é composto pelo Diretor, que preside, pelo Administrador, por um subdiretor e até dois vogais, designados pelo Diretor.»

311380827

Artigo 51.º

[...]

1 -[...]
2 -O Diretor é apoiado na sua ação por um Administrador, por ele livremente nomeado e exonerado, no qual pode delegar competências.
3 -O cargo de Administrador da Faculdade é equiparado, para efeitos remuneratórios, ao cargo de direção superior de 1.º grau, nos termos da subalínea i) da alínea a) do artigo 6.º do Anexo I dos Estatutos da Universidade de Lisboa.

Artigo 52.º

[...]

1 -[...]
2 -Os cargos de Diretor, Subdiretor e Administrador são incompatíveis com o exercício dos seguintes cargos:
1. a)[...]
2. b)[...]
3. c)[...]
4. d)[...]
5. e)[...]
3 -O Administrador é membro, por inerência, do Conselho de Presidentes de Departamento e do Conselho de Gestão.

Artigo 66.º

[...]

O Conselho de Presidentes de Departamento é composto pelo Diretor, que preside, pelos Subdiretores, pelos Presidentes de Departamento e pelo Administrador.

Artigo 74.º

[...]

O Conselho de Gestão é composto pelo Diretor, que preside, pelo Administrador, por um subdiretor e até dois vogais, designados pelo Diretor.»

311380827