Art.º 23 · Edital n.º 622/2004 (2.ª série) — Funcionamento

1 -O conselho científico funciona:
1. a)Em plenário;
2. b)Em comissão executiva;
3. c)Em comissões.
2 -O conselho científico tem um presidente e um vice-presidente, eleitos pelo plenário em escrutínio secreto, pelo período de dois anos.
3 -O presidente do conselho científico é eleito de entre os professores catedráticos ou associados em tempo integral.
4 -O plenário do conselho científico reúne ordinariamente uma vez por semestre e extraordinariamente sempre que for convocado pelo presidente, por sua iniciativa ou por solicitação de, pelo menos, um terço dos seus membros.
5 -A comissão executiva é constituída pelo presidente e pelo vice-presidente do conselho científico e pelos coordenadores das comissões, cabendo-lhe assegurar o quotidiano das competências do conselho científico.
6 -As comissões do conselho científico correspondem às diferentes tipologias de cursos oferecidos pela Universidade.
7 -A criação ou extinção de comissões do conselho científico será determinada por despacho do reitor, sob proposta do conselho científico.
8 -Cada comissão do conselho científico é composta por todos os docentes membros do conselho científico, com funções nos cursos abrangidos pela respectiva comissão.
9 -Os membros de cada comissão do conselho científico elegerão de entre si o respectivo coordenador para um mandato de dois anos.

Artigo 23.º — Funcionamento