Art.º 39 · Edital n.º 649/2026 — Revestimento de molduras, socos, cunhais, pilastras e cimalhas

1 -Estes elementos poderão ser:
1. a)Em reboco saliente, pintado nas cores tradicionais: branco, azul, amarelo e sanguínea;
2. b)Em cantaria de pedra natural de mármore, xisto ou lioz, não polida, preferencialmente amaciada, ponteada ou bujardada;
2 -A largura da moldura exterior não poderá ser inferior a 15 cm.
3 -As pedras destinadas a socos terão corte ortogonal, altura coincidente com a daquele elemento e deverão ter a sua maior dimensão na vertical;
4 -É interdito o realce, por meio de pintura, de qualquer tipo de juntas nas fachadas;

Artigo 39.º — Revestimento de molduras, socos, cunhais, pilastras e cimalhas