Artigo 4.º — Características do mobiliário urbano em esplanada aberta

Vigente desde: 22/05/2019

1 -[...]:
1. a)[...];
2. b)[...].
2 -[...]:
1. a)Cadeira portuguesa em cor a escolher, iguais para cada uma das esplanadas (podem ser diferentes de esplanada para esplanada) e assento de madeira:
  1. i)Ral 6021 - Verde claro
  2. ii)Ral 1019 - Bege
  3. iii)Ral 5008 - Azul marinho
2. b)Mesa da mesma cor das cadeiras ou com tampo de madeira;
3. c)[...].
3 -[...].
4 -A câmara municipal poderá definir caraterísticas diferentes do mobiliário a instalar nas esplanadas abertas em zonas específicas mediante estudo.

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Em vigor desde 22/05/2019