1 -O Centro Desportivo de Lamego, nas suas diferentes instalações, destina-se à realização de atividades física e eventos de âmbito desportivo, associativo, cultural, artístico e de entretenimento, assim como à ocupação dos tempos livres, promoção da saúde, atividades federativas e de rendimento.
2 -Atendendo aos objetivos acima referenciados, considera-se que as instalações podem ser utilizadas pela comunidade em geral, pelos estabelecimentos de ensino, por associações legalmente constituídas e por entidades públicas e privadas.