Os utentes do Estádio Municipal Nossa Sr.ª dos Remédios são todos aqueles que usufruem das instalações desportivas e das instalações de apoio adstritas ao Estádio Municipal Nossa Sr.ª dos Remédios, designadamente, os indivíduos que, a título individual ou em grupo procederam a uma reserva de instalações.
Artigo 89.º — Âmbito
Vigente desde: 02/10/2017
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Em vigor desde 02/10/2017