- a)Toldos - são elementos de protecção contra agentes climatéricos, feito de lona ou material idêntico, aplicáveis em qualquer tipo de vãos, como montras, janelas, portas e outros.
- b)Palas - são elementos rígidos com estrutura autónoma, predominando a dimensão horizontal, fixados aos paramentos das fachadas, tendo uma função decorativa ou de protecção contra agentes climatéricos.
- c)Vitrinas - mostradores envidraçados, em estabelecimentos comerciais, onde se expõem objectos para venda.
- d)Alpendre - telheiro ou tecto saliente que serve de cobertura à entrada de um edifício.
- e)Sanefa - faixa mais ou menos larga, colocada transversalmente na parte inferior dos toldos, palas e alpendres.
Artigo 43.º — Noção
Vigente desde: 02/12/2004
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