Art.º 14 · Edital n.º 794/2021 — Processo de Candidatura

1 -A candidatura à atribuição deste tipo de apoio decorre de acordo com o previsto nos artigos 9.º e 10.º, devendo ainda conter:
1. a)Formulário 1;
2. b)Relatório de Atividades e Contas do ano ou época transata;
3. c)Plano de Atividades para a época corrente;
4. d)Parecer do Conselho Fiscal referente ao Relatório referido na alínea b);
5. e)Comprovativo das inscrições dos atletas nas respetivas Associações ou Federações de cada modalidade, quando aplicável;
6. f)Comprovativo do número de jogos a realizar na época corrente.
2 -O processo de candidatura ao Subprograma 1 deverá ser formalizado entre o dia 1 de março e o dia 31 de março. Todas as candidaturas com entrada fora do prazo sofrerão uma penalização de 10 % no apoio a conceder.

Artigo 14.º — Processo de Candidatura