O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte após a sua publicação e nos termos legais em vigor.
ANEXO
(ao Regulamento da Comissão Municipal Protecção Civil)
Nos termos do disposto no Regulamento da Comissão Municipal de Protecção Civil, e em particular atento o disposto no n.º 3 do artigo 5.º do supra citado Regulamento, descreve-se de seguida a composição de cada uma das subcomissões permanentes.
As Subcomissões que a seguir se descrevem, são compostas por representantes das seguintes Instituições ou entidades;
- 1 -Subcomissão de Informação e Relações Publicas, composta por:
- a)Gabinete de Informação e Comunicação da Câmara Municipal de Setúbal (GICO);
- 2 -Subcomissão de Comunicações, composta por:
- a)Centro Municipal de Operações de Socorro (CMOS);
- 3 -Subcomissão de Intervenção Operacional, composta por:
- a)Companhia de Bombeiros Sapadores de Setúbal (CBSS);
- b)Bombeiros Voluntários de Setúbal (BVS);
- c)Comandante Operacional Municipal (COM);
- d)Cruz Vermelha Portuguesa (CVP);
- 4 -Subcomissão Sanitária, composta por:
- a)Divisão de Salubridade e Qualidade do Ambiente (DISQA);
- b)Autoridade de Saúde Concelhia;
- c)Centro Hospitalar de Setúbal;
- d)Director Centro de Saúde;
- e)Instituto de Emergência Médica
- 5 -Subcomissão de Acção Social, composta por:
- a)Divisão de Inclusão Social (DISOC);
- b)Divisão de Educação (DIEDU);
- c)Instituto de Segurança Social (ISS);
- d)Caritas Diocesana (CD);
- e)Cruz Vermelha Portuguesa (CVP);
- f)Santa Casa da Misericórdia de Setúbal (SCMS);
- g)Santa Casa da Misericórdia de Azeitão (SCMA);
- h)Corpo Nacional de Escutas (CNE);
- i)Associação Escoteiros de Portugal (AEP);
- 6 -Subcomissão Técnica, composta por:
- a)Departamento de Obras Municipais (DOM);
- b)Divisão de Imagem, Transito e Mobilidade Urbana (DITMU);
- c)Gabinete de Gestão de Infraestruturas de Águas e Saneamento (GAGIAS);
- d)Gabinete Técnico Florestal Municipal (GTF);
- e)EDP Distribuição Energia, S. A./Área Rede Península de Setúbal (ARPS);
- f)Águas do Sado, S. A.
- g)Portugal Telecom (PT);
- h)Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS);
- i)Associação de Produtores Florestais (AFLOPS);
- j)Instituto para a Mobilidade e Transportes Terrestres (IMTT);
- k)Setgás
- l)Autoridade Florestal Nacional (AFN);
- m)Parque Natural da Arrábida (PNA);
- n)Reserva Natural do Estuário do Sado (RNES);
- o)Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA;
- p)Comboios de Portugal EPE (CP);
- q)Rede Ferroviária Nacional (REFER);
- r)FERTAGUS;
- s)Estradas de Portugal - Delegação Regional de Setúbal (EP).
- 7 -Subcomissão de Segurança, composta por:
- a)Policia de Segurança Pública (PSP);
- b)Guarda Nacional Republicana (GNR);
- c)Policia Judiciária de Setúbal (PJ);
- d)Policia Marítima;
- 8 -Subcomissão de Logística, composta por:
- a)Divisão de Gestão Financeira (DIGEF);
- b)Divisão de Transportes e Equipamento Mecânico (DITEM);
- c)Clube de Rádio Amadores de Setúbal;
302083841