Todas as crianças e alunos devem:
- a)Entrar de forma ordeira;
- b)Ocupar os lugares de acordo com as indicações do pessoal não docente;
- c)Respeitar as indicações dos funcionários afetos aos refeitórios;
- d)Manter um ambiente calmo ao longo das refeições, respeitando as regras de convivência;
- e)Ter respeito pelos alimentos fornecidos e não promover o desperdício alimentar;
- f)Não permanecer no refeitório após a refeição.
Os funcionários dos refeitórios devem cumprir e fazer cumprir todas as regras e respeitar os requisitos técnicos do serviço, em conformidade com a legislação aplicável.