Artigo 2.º — Objeto e âmbito

O presente regulamento estabelece as condições de apoio à atividade editorial no que concerne a obras de autores individuais ou coletivos, públicos ou privados, nascidos ou residentes no concelho de Grândola ou que contribuam para o conhecimento de diversos aspetos da história e do património cultural do concelho e aplica-se a todos aqueles que o solicitem.