O processo de candidatura deve ser instruído com os seguintes documentos:
- a)Formulário de candidatura (anexo I);
- b)Currículo desportivo;
- c)Fotocópia do cartão de atleta federado;
- d)Declaração da respetiva federação que comprove o/os título(s) conquistado(s);
- e)Declaração que ateste que o atleta se encontra num dos níveis referenciados no artigo 5.º, devidamente comprovada pelo Comité Olímpico, ou Comité Paralímpico ou pelo I. P.D.J. ou pela Federação;
- f)Tabela com estimativa orçamental, que justifique o pedido de apoio;