- 1 -O Sons do Bairro é dirigido a toda a população.
- 2 -Os intervenientes enquadram-se nas seguintes categorias:
- a)Utilizadores - São todos aqueles que por sua livre vontade utilizam pontualmente os espaços do projeto (estúdios/sala de formação) em Vila Nova de Famalicão, para a aprendizagem musical;
- b)Participantes - São todos aqueles que se encontram inscritos no “Sons do Bairro” e participam regularmente nas sessões.
- 3 -Os participantes e ou utilizadores com idade inferior a 18 anos terão de indicar um responsável por si, com idade igual ou superior a 18 anos.
Artigo 5.º — Destinatários
Vigente desde: 15/05/2025
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Em vigor desde 15/05/2025