- 1 -A utilização dos espaços dos planos de água do Complexo é feita preferencialmente em regime de “pista”, podendo, no entanto, na Piscina de Formação (Piscina A) e na Piscina Infantil (Piscina C), em alguns horários e após solicitação por escrito, ser permitida outra configuração dos espaços, de modo a facilitar o desenvolvimento técnico e pedagógico da aprendizagem.
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Artigo 7.º — [...]
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