A presente alteração entra em vigor no dia seguinte após a sua publicação no Diário da República.
ANEXO
(a que se refere o artigo 7.º)
Regulamento Interno de Utilização do Complexo Municipal de Piscinas de Leiria
Artigo 8.º — Entrada em vigor
Vigente desde: 23/07/2026
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 23/07/2026
Referências (1)
- Artigo 7.º